domingo, 10 de novembro de 2013

OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESBORDAM O PODER PUBLICO

Mais uma vez o Diario do Nordeste nos sorprende com uma dessas pesquisas bem fundamentada nos dados e na realidade da violência contra crianças e adolescentes.
Trata-se de dados para arrepiar á opinião publica: o que estamos fazendo? qual a moralidade das famílias atuais? Sãprioritárias para os governos -muicipal e estadual- as politicas que guardem os direitos de crianças e adolescentes? Qual o papel da sociedade, das ONGs, da Igreja...?

"Muitos dos casos de violência contra criança e adolescente ainda aguardam a instauração de inquéritos no Ceará
Dra. Erica, Defensora pública,
sempre pronta pra ajudar as crianças
O entra e sai de pessoas denuncia o montante de processos. A rotina na Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dececa), em Fortaleza, é puxada. Infelizmente, não faltam casos de maus-tratos, violência sexual, estupros. Uma realidade dura para aqueles que têm ainda tão pouco tempo de vida e marcas tão sofridas no corpo e na alma.

Só neste ano, mais de 298 inquéritos foram abertos, mas muitos encalham no meio do caminho por falta de profissionais para apuração

A menina Marisa (nome fictício), 9, chega na companhia de uma tia. Com os olhos chorosos e as mãos trêmulas, ela vem relatar, talvez, a cena mais difícil da vida. Possivelmente, foi vítima de abuso sexual e peregrinará, agora, entre salas de inspetores que, quem sabe, conseguirão achar "brechas" para investigar.

Enquanto espera, torce para não voltar para casa. "Tenho medo de me machucarem novamente", sussurra. Ela é uma das tantas Brunas, Sofias e Joanas que entram nas estatísticas da Dececa. Até setembro de 2013, segundo relatórios da delegacia, mais de 2.720 Boletins de Ocorrência (B.O.s) foram feitos, a maioria devido a abuso sexual e maus-tratos. Além disso, de 2007 para cá, mais de 4 mil procedimentos estão emperrados, sem inquéritos instaurados, todos parados.

"O fenômeno da violência contra este público, especialmente dos maus-tratos, compreendendo violências de ordem física, psicológica e negligência são consequências tanto da ação, como da omissão dos representantes legais, referências familiares deste público, ou seja, pais, mães, avós", é o que diz Isabel Sousa, advogada, integrante do Fórum DCA e do Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça (Nudi-jus) da Faculdade de Direito UFC, ao relatar que o agressor, muitas vezes, está dentro de casa.

Até parece fácil fazer a denúncia inicial. A dificuldade maior se dá, conforme funcionários da Dececa (que pediram para não se identificar), quando é para se realizar a investigação. Só neste ano, mais de 298 inquéritos foram abertos: 176 por estupro a vulneráveis, 50 por lesão corporal, 17 por estupro, 16 por exploração sexual, 11 por ameaça e outros tantos.



Entretanto, muitos desses "encalham" no meio caminho por falta de profissionais para apurar. Atualmente, a delegacia conta com seis escrivães. O ideal seria, conforme os servidores, ter o dobro disso.

A reportagem tentou contato com a gestão da Dececa para tratar do déficit de funcionários e medidas a serem tomadas para diminuir o número de procedimentos sem investigação, mas, até o fechamento desta edição, as ligações não foram atendidas.

Conforme a escrivã da Dececa e chefe do cartório, Andreia Covas, a demanda de trabalho, está crescente, muitas são as violações contra crianças e adolescentes, a maioria delas caracterizadas por estupro e lesão corporal.

"Infelizmente, a gente vê de tudo aqui. Tantas cenas absurdas. A sociedade parece ter perdido a noção de respeito, de cuidado com o outro. Falta a referência de família", diz.

Já Isabel Sousa lembra que é preciso alertar para a falta de conversa dentro de casa. "Uma questão a ser refletida é sobre o tempo (ou a falta dele) que as famílias têm de diálogo, convivência, trocas de afetos, carinhos e amor com seus filhos, que pode contribuir para a resolução positiva de conflitos".

A Constituição Federal coloca como prioridade a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O dado nacional da Secretaria de Direitos Humanos, referente às denúncias do "Disque 100", em 2012 registrou mais de 130 mil casos de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Em Fortaleza, entre janeiro e março deste ano, 250 denúncias foram contabilizadas no Município". 


terça-feira, 5 de novembro de 2013

POBREZA MAQUIADA OU ELIMINADA? UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL

Barracos dos "sem terra" frente ao aeroporto
internacional "Pinto Martins" de Fortaleza
Quanto mais se esforçam os políticos por proclamar as excelências dos programas de luta contra a fome e tirar como consequência que no Brasil não existe mais miséria e que a pobreza recua grandemente, mais aumenta a paradoxa de um Brasil onde a metade rica segura pela mão a outra metade pobre para o sistema não desabar.
Sopão, Barra do Ceará

No ano 2012 o programa Bolsa Família beneficiou 3,8 milhões de cearenses, o 44,6% da população total do Estado e o governo gastou um total de 1,6 bilhões de R$ nestas ajudas.
Ajudas necessárias, não temos duvida; que faria todo esse povo sem o recurso que chega dos programas do Governo? acaso não morreria de fome e abatidos pelas doenças que não poderiam curar os remédios -sempre em falta- dos postos de saúde? Trata-se então de um assistencialismo necessário, no nosso ponto de vista, porque vem socorrer a necessidade imediata e urgente da população mais carente.

Moradias na Barra do Ceará
Mas, terão que concordar comigo, que os dados são para chorar. Se o programa bolsa família fosse encerrado, hoje teríamos no estado do Ceará (o quarto em el ranking de ajudas federais) 3,8 milhões de pessoas vivendo na miséria; quase a metade da população!

Se queremos que a situação mude, não temos para onde correr! Se faz necessário criar politicas de incentivo á cultura e á educação de qualidade que ofereça igualdade de oportunidade para todos; cursos de qualificação técnica que ofereçam uma saída profissional á garotada; incentivo á criação de pequenas e medias empresas que sejam competitivas reduzindo a pressão fiscal -exagerada!- que existe no Brasil e gerem empregos. Para onde sera que vão os impostos? Certamente não em melhorar infraestruturas, escolas e hospitais!.

O bairros mais carentes da cidade de Fortaleza (550 favelas!!!) se consomem não só de fome, mas de falta de moradias dignas (os projetos de casas sociais da Prefeitura e do Governo estão desandando e os pobres continuam aguardando com "santa paciência" a liberação das casas) e de serviços públicos. Serva como exemplo a nossa paroquia de Sao Pedro da Barra do Ceará: o território é de 5km2 e tem uma população de 92.000 pessoas, que vivem sem posto de saúde, sem correios, sem banco, sem lotérica, nem sequer tem um caixa eletrônico onde pagar as contas ou retirar a aposentadoria...). Sera que quem tem a missão de conduzir esta cidade sabe o que significa "viver num gueto?". A Barra do Ceará, assim como outros bairros marginais da cidade, tem sido convertidos pelos gestores da cidade nesses guetos onde os termos "vida" e "de qualidade" não combinam.  
voluntarias espanholas no Banco
de alimentos, Barra do Ceará

Os Agostinianos Recoletos não queremos ser profetas da catástrofe e do pessimismo, mas missionários da mensagem da felicidade, das bem-aventuranças. Sabemos que para muitas pessoas que vivem na pobreza as possibilidades de sair dela são minimas. Muitas delas são mulheres que "carregam" os filhos de bastantes relacionamentos; as vezes ate os filhos de outros ainda com menos sorte que elas mesmas. Sem casa própria; na maioria dos casos as moradias são alugadas (R$ 150, R$ 200...), etc. Como fazer frente ás despesas -água, luz, aluguel, IPTU...- e ainda ter o suficiente para se manter e alimentar a prole? Nos religiosos e seus colaboradores estas mulheres tem uns fieis aliados na luta diária pela supervivência.
São mais de 300 as famílias que o Centro de apoio psico-social Santo Agostinho esta ajudando atualmente. As famílias de classe A (sem ou com poucos recursos) recebem uma cesta básica por mês para complementar as ajudas que recebem dos programas do governo. As famílias de classe B (com necessidades, mas com alguns recursos ou casa própria) podem comprar os alimentos a preços simbólicos no nosso Banco de Alimentos. Também se distribuem no Centro, de segunda a sexta-feira, 3 panelas de sopa reforçada, que as famílias levam para suas casas. Alem disso os religiosos levam sopa e alimentos cozidos esses mesmos dias ate a Duna 2, uma das áreas mais pobres do bairro. Por 1, 2 ou 3 R$ estas famílias podem adquirir roupas em bom uso no Bazar permanente do Centro. Mas um serviço numa sociedade com os preços das roupas em alça e extremamente caros.

Gostaríamos, sim! que muitos fossem solidários... ou assistencialistas -tanto faz, quando a necessidade é tao grande!- e abrissem os olhos á realidade da desigualdade social na nossa cidade, a quarta mais desigual do mundo, segundo a ONU. Também nós, os cristãos -católicos ou crentes- deveremos fazer uma reflexão seria de qual o Evangelho que seguimos. O Papa Francisco nos diz: "Os direitos humanos são violados não só pelo terrorismo, a repressão, os assassinatos, mas também pela existência de extrema pobreza e estruturas econômicas injustas, que originam as grandes desigualdades".
Mulheres esperando serem atendidas
no Centro Santo Agostinho


Numa cidade com a fé crista tao enraizada, onde os eventos de evangelização de masas -Halelluya, Queremos Deus, Caminhada com Maria, Evangelizar, etc- juntam centos de miles de pessoas cada ano, não deveriam existir acampamentos "dos sem terra", nem crianças abandonadas ou exploradas pelas ruas, ou desnutridas... nem mães que vendem seus filhos porque não os podem manter. Cade a solidariedade entre irmãos? Cade o Amor exigente, que não dorme, que se compromete com a injustiça...? O mesmo Papa tem falado bem radical: "Algumas pessoas cuidam melhor dos seus cães do que dos seus irmãos".
Palestra "Bolsa Familia", Barra do C.











Interessante materia da BBC: "Pobreza recua no Brasil, mas fim da miséria é questionável"
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/03/130307_abre_pobreza_brasil_jp_jf.shtml